A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
Numa sociedade em que o acesso à informação se tornou essencial para o desenvolvimento, é indispensável o acesso universal à legislação Civil, de Registos e Notariado, de forma sistemática, actualizada e completa, de modo a garantir certeza jurídica a todos os cidadãos.
Mais do que um acervo de diplomas, esta colectânea pretende ser uma ferramenta de carácter essencialmente prático, organizada de acordo com sete grandes temas: (i) Código Civil; (ii) Civil e Registo Civil; (iii) Imobiliário e Registo Predial; (iv) Registo Automóvel; (v) Notariado; (vi) Nacionalidade e Estrangeiros; e (vii) Legislação Complementar.
Esta nova edição da Colectânea de Direito Civil, devidamente actualizada, visa facultar a todos os Operadores do Direito, estudantes e à comunidade em geral um instrumento de trabalho e de estudo, organizado e coerente.